Condições gerais de venda
Tradução fornecida por conveniência: em caso de divergência, prevalece a versão francesa.
1. Objeto
As presentes condições regem a venda por [a completar] ([a completar]) de um serviço online de alojamento de bots Discord pertencentes aos clientes, acessível a partir do painel do site.
2. Planos e preços
Cada plano corresponde a um bot, por mês: Starter (256 MB de RAM máx.) 2 €, Standard (512 MB de RAM máx.) 4 €, Pro (1 GB de RAM máx.) 7 €. O cliente também pode pagar antecipadamente por 3 meses (-5 %), 6 meses (-10 %) ou 12 meses (2 meses grátis). Preços líquidos, IVA não aplicável (art. 293 B do Código Geral dos Impostos francês).
3. Pagamento
O pagamento é efetuado por cartão através do Stripe, no início de cada período (mês, 3 meses, 6 meses ou ano), na data de aniversário. Está disponível uma fatura na área de cliente. Em caso de falha de pagamento, o cliente é avisado na sua área de cliente e o bot permanece online durante um período de tolerância de 7 dias, durante o qual o pagamento é tentado novamente. Sem regularização no final deste período, o bot é parado e a subscrição termina; os ficheiros do bot são conservados durante 30 dias e podem depois ser eliminados.
4. Duração e cancelamento
Sem fidelização. O cliente pode cancelar a qualquer momento em «As minhas subscrições»; o serviço mantém-se ativo até ao fim do período pago e depois termina. As mudanças para um plano superior são faturadas proporcionalmente; para um plano inferior, produzem efeitos no fim do período.
5. Direito de livre resolução
Sendo o serviço prestado imediatamente após a subscrição, a pedido do cliente, este reconhece que a execução começa antes do fim do prazo de livre resolução de 14 dias e renuncia a este direito relativamente ao período já utilizado (art. L221-28 do Código do Consumo francês).
6. Utilização proibida
São proibidos, nomeadamente: selfbots e automatizações contrários aos termos do Discord, spam, mineração de criptomoedas, ataques de rede e conteúdos ilícitos. Qualquer incumprimento pode levar à suspensão imediata do serviço, sem reembolso.
7. Disponibilidade e responsabilidade
O serviço é prestado com um objetivo de disponibilidade 24 h/24, sem garantia de ausência de interrupções. O cliente continua responsável pelo código do seu bot e pelos seus dados; cabe-lhe conservar uma cópia dos mesmos.
8. Contacto e litígios
Para qualquer reclamação: [a completar]. Em caso de litígio, o cliente consumidor pode recorrer gratuitamente a um mediador de consumo. Lei aplicável: lei francesa.