Condições gerais de utilização

Tradução fornecida por conveniência: em caso de divergência, prevalece a versão francesa.

Última atualização: 2 de novembro de 2026.

1. Objeto

As presentes condições gerais de utilização (CGU) regem a utilização do site e do painel [a completar], editados por [a completar], por qualquer pessoa que os consulte ou inicie sessão, com um plano gratuito ou pago. Iniciar sessão implica a aceitação das CGU. Para os planos pagos, aplicam-se também as condições gerais de venda.

2. Conta

O início de sessão é feito com uma conta Discord. O utilizador mantém essa conta segura (recomenda-se a autenticação de dois fatores) e continua responsável pelo que é feito a partir da sua conta [a completar], incluindo pelas pessoas com quem partilha um bot e através das suas chaves de API. A mesma pessoa não deve criar várias contas para contornar um limite.

3. Planos gratuitos

Os planos gratuitos (plano Descoberta, acesso durante a beta) são oferecidos dentro do limite de lugares disponíveis, pela duração e com os limites indicados na página dos planos, e uma única vez por conta no caso do plano Descoberta. São fornecidos sem garantia e podem ser alterados ou terminados a qualquer momento.

4. Conteúdos e responsabilidade

O utilizador é o único responsável pelo código, pelos dados e pelos conteúdos dos seus bots, incluindo as páginas web publicadas no endereço do seu bot (subdomínio [a completar] ou domínio próprio), bem como pelo cumprimento dos termos de serviço e da política para programadores do Discord. [a completar] atua como prestador de alojamento: não controla os conteúdos antes da sua publicação, mas age prontamente quando lhe é notificado um conteúdo ilícito.

5. Utilizações proibidas

É proibido utilizar [a completar] para:

  • phishing: páginas que imitam o Discord ou outro serviço, falso «Nitro grátis», falsas verificações, recolha de tokens, palavras-passe, códigos QR de início de sessão ou dados pessoais;
  • software malicioso: roubo de tokens (grabbers), controlo remoto, difusão de ficheiros infetados;
  • selfbots, contas de utilizador automatizadas e qualquer automatização contrária às condições do Discord;
  • raids, destruição de servidores (nuke), spam e mensagens privadas em massa não solicitadas;
  • ataques de rede (negação de serviço, varrimentos, intrusões), incluindo contra [a completar] ou outros bots;
  • mineração de criptomoedas e qualquer utilização dos recursos sem relação com um bot (proxy, VPN, retransmissão, armazenamento de ficheiros);
  • conteúdos ilícitos: abuso sexual de menores, apologia do terrorismo, incitamento ao ódio, assédio, contrafação, dados pessoais recolhidos ilegalmente;
  • contornar os limites (quotas, plano Descoberta) ou as medidas de segurança da plataforma.

6. Denunciar um conteúdo ilícito

Qualquer pessoa pode denunciar um bot, uma página ou um conteúdo alojado por [a completar] na página Denunciar um abuso, ou escrevendo para [a completar]. A denúncia indica o endereço em causa e as razões pelas quais o conteúdo é problemático e, se possível, o nome e o endereço de e-mail do seu autor, para lhe podermos responder. Cada denúncia recebe um número e é analisada rapidamente; o autor é informado da decisão se tiver deixado um endereço de e-mail. Apresentar um conteúdo como ilícito sabendo que é falso é punido por lei.

7. Moderação e suspensão

Em caso de incumprimento das CGU ou de denúncia fundamentada, [a completar] pode retirar um conteúdo, desativar o endereço web de um bot, ou parar ou suspender um bot ou uma conta, sem demora quando a urgência ou a segurança o exijam (phishing, software malicioso, ataque). O utilizador em causa é informado da decisão e dos seus motivos, salvo se a lei ou uma investigação o impedirem; pode contestá-la escrevendo para [a completar] ou recorrer aos tribunais competentes. Incumprimentos graves ou repetidos levam ao encerramento da conta, e os conteúdos manifestamente ilícitos podem ser comunicados às autoridades. Um plano pago suspenso por incumprimento não é reembolsado.

8. Disponibilidade

[a completar] faz o possível para que o serviço funcione 24 h/24, sem garantia de ausência de interrupções (manutenções, avarias). O utilizador guarda uma cópia do seu código e dos seus dados.

9. Dados pessoais

Os dados tratados e os direitos do utilizador estão descritos na política de privacidade.

10. Ponto de contacto

Ponto de contacto único para utilizadores e autoridades (Regulamento europeu dos Serviços Digitais): [a completar], em francês ou inglês.

11. Alteração das CGU

As CGU podem mudar. As alterações importantes são anunciadas no painel ou no servidor Discord de suporte antes de entrarem em vigor; continuar a utilizar o serviço depois implica a sua aceitação.

12. Lei aplicável

As CGU regem-se pelo direito francês.